Processo 304022/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/05/2012 17:05
Autuado em 09/05/2012 17:05
Protocolo Integrado do Estado 112724230
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3978/2013 da Segunda Câmara, de 07/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2013 Acórdão   3978/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/09/2013 Acórdão   3978/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARGARIDA KERCHNER
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2012 07:30 Juntada de AR oficio 2960/12-ODL-DIJUR
18/07/2012 09:29 Termo de devolução dos Autos Fisicos.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  19/09/2012 Ofício de Diligência   2960/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 6039/2013
07/10/2013 741 Acórdão nº 3978/2013
20/09/2013 730 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 25/09/2013
02/07/2013 672 Despacho Processual Diverso nº 2848/2013
31/05/2012 414 Termo de Distribuição de Processo nº 9716/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2013 16:31 DP  
30/10/2013 17:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6039/2013 -
25/10/2013 11:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4534/2013 -
25/09/2013 17:12 S2C Acórdão nº 3978/2013 -
25/09/2013 17:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1178/2013 -
25/09/2013 17:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1170/2013 -
21/08/2013 12:21 GATBC  
19/08/2013 15:10 SMPjTC Parecer nº 12956/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Decurso do prazo sem manifestação. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
14/08/2013 10:51 DICAP Parecer nº 17683/2013 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
08/07/2013 10:57 DP  
02/07/2013 17:33 DICAP  
28/06/2013 19:15 DP Informação nº 12853/2013 -
04/06/2013 08:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2848/2013 -
29/05/2013 09:25 SMPjTC Parecer nº 7480/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro. Imputação de multa.
30/07/2012 10:36 DICAP Parecer nº 10743/2013 - Aposentadoria por tempo de contribuição. Artigo 3º da EC nº 47/2005. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Descumprimento de diligência. Multa. Determinação para adequar próximos atos.
03/07/2012 12:35 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1875/2012 -
29/06/2012 11:02 SMPjTC Parecer nº 9806/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de servidor. Fundamento no art. 3º. da EC 47/05. Proventos integrais. Pelo registro.
26/05/2012 21:43 DIJUR Parecer nº 7882/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
09/05/2012 17:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9716/2012 -

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